| Título: |
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LEI Nº 12.464 16/09/1997 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Institui a Semana de Prevençao e Controle da Osteoporose no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 17/09/1997 p. 2 c. 2 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 244/1997 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Ana Martins |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 37.304/1998 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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| Notas: |
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- A ser realizada na semana em que coincidir o Dia Internacional da Mulher - Dia 8 de março.
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| Indexação: |
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Semana de Prevençao e Controle da Osteoporose |